Questão 36 Exame Suficiência Bacharel 2011_1
Em relação ao Passivo, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Passivos podem decorrer de obrigações formais ou legalmente exigíveis.
II. Existem obrigações que atendem ao conceito de passivo, mas não são reconhecidas por não ser possível mensurá-las de forma confiável.
III. A extinção de um passivo pode ocorrer mediante a prestação de serviços.
Está(ão) CERTO(S) o(s) item(ns):
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a) |
I, II e III. |
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b) |
I e II, apenas. |
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c) |
II e III, apenas. |
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d) |
III, apenas. |
Resolução:
Questão I. está correta, vide NBCT TG os itens 49 b, e 53:
Item 49 b:
“Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos”.
Item 53:
“Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou fazer de uma certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em conseqüência de um contrato ou de requisitos estatutários. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por mercadorias e serviços recebidos. Obrigações surgem também de práticas usuais de negócios, usos e costumes e o desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira eqüitativa. Se, por exemplo, uma entidade decide, por uma questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois que expirou o período da garantia, as importâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem-se passivos”.
Questão II. está correta, vide NBCT TG os item 57:
“Alguns passivos somente podem ser mensurados com o emprego de um elevado grau de estimativa. No Brasil esses passivos são descritos como provisões. A definição de passivo, constante do item 49, tem um enfoque amplo e assim, se a provisão envolve uma obrigação presente e satisfaz os demais critérios da definição, ela é um passivo, ainda que seu valor tenha que ser estimado. Exemplos incluem provisões por pagamentos a serem feitos para satisfazer acordos com garantias em vigor e provisões para fazer face a obrigações de aposentadoria”.
Questão III. está correta, vide NBCT TG os itens 55 c:
A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica na utilização, pela entidade, de recursos capazes de gerar benefícios econômicos a fim de satisfazer o direito da outra parte. A extinção de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, por exemplo, por meio de:
c) prestação de serviços.