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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. REMUNERAÇÃO PAGA AO PROFISSIONAL DE SAÚDE. EXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INCIDÊNCIA
02/05/2016 23:46
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Multivigente Vigente Original
(Publicado(a) no DOU de 02/05/2016, seção 1, pág. 32)
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. OPERADORA DE...
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONVÊNIO ENTRE ESTADO E MUNÍCIPIO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.
02/05/2016 23:45
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 39, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Multivigente Vigente Original
(Publicado(a) no DOU de 02/05/2016, seção 1, pág. 33)
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONVÊNIO ENTRE ESTADO E MUNÍCIPIO NA ÁREA DE...
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. HONORÁRIOS DE ADVOGADO RECEBIDOS VIA AÇÃO JUDICIAL. ANOS-CALENDÁRIO ANTERIORES. TABELA PROGRESSIVA. JUROS MORATÓRIOS.
02/05/2016 23:44
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 40, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Multivigente Vigente Original
(Publicado(a) no DOU de 02/05/2016, seção 1, pág. 33)
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
EMENTA: RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE....
Direito Tributário
Competência Tributária
15/06/2016 22:19Tributos Municipais
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