Notícias
DeSTDA: prorrogação é publicada no Diário Oficial
23/02/2016 19:14
Prazo será até dia 20 de abril de 2016
Fonte: FenaconLink: https://www.fenacon.org.br/noticias/destda-prorrogacao-e-publicada-no-diario-oficial-296/
Conforme antecipado pelo Sistema Fenacon Sescap/Sescon na última quinta-feira, 18, o Conselho...
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF
23/02/2016 19:11
Se o tribunal cassar decisão que beneficia varejo on-line, empresas que não pagaram imposto podem ser autuadas
Autor: Roberto DumkeFonte: DCI - Diário Comércio Indústria &...
Créditos em procedimento fiscal agora podem ser compensados
16/02/2016 19:50
A mudança foi introduzida pela Instrução Normativa RFB nº 1.618/2016, publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro. A Instrução alterou o inciso XV do § 3º do art. 41 da norma que definia as regras para a restituição e compensação de tributo
Fonte: IOB...
Direito Tributário
Competência Tributária
15/06/2016 22:19Tributos Municipais
- ISS
- ITBI
- IPTU