Notícias
Mudança no ICMS Interestadual afeta emissões de notas
08/01/2016 23:46
Como era esperado, alterações referentes ao ICMS interestaduais, que estão valendo desde 1º de janeiro de 2016, vêm ocasionando muitas confusões para os empresários. Isso se deve ao fato que a alteração impacta diretamente nas regras de recolhime
Fonte: Canal...
PORTARIA RFB Nº 641, DE 11 DE MAIO DE 2015
07/01/2016 23:30
(Publicado(a) no DOU de 12/05/2015, seção 1, pág. 27)
Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita...
Pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano-calendário de 2016
07/01/2016 23:25
PORTARIA RFB Nº 1755, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Multivigente Vigente Original
(Publicado(a) no DOU de 24/12/2015, seção 1, pág. 104)
Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento...
Direito Tributário
Competência Tributária
15/06/2016 22:19Tributos Municipais
- ISS
- ITBI
- IPTU