Notícias

Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional - DTE-SN

10/05/2016 19:46
Válido a partir de 15 de junho de 2016 O Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução nº 127/2016 (DOU de 10/05), alterou a Resolução CGSN nº 94/2011, que dispõe sobre o regime. Dentre as alterações, destacamos as regras relacionadas ao Domicílio Tributário Eletrônico do...

Mudanças do ICMS atingem empresas do Simples Nacional

04/05/2016 23:09
Os estados têm encontrado maneiras de driblar os preceitos que garantem especial atenção às MPEs Autor: Roberta...

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECEITA BRUTA. CPRB. OPÇÃO. MANIFESTAÇÃO. ANO DE 2015

02/05/2016 23:48
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 24, DE 23 DE MARÇO DE 2016 Multivigente Vigente Original (Publicado(a) no DOU de 02/05/2016, seção 1, pág. 32)   ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECEITA BRUTA. CPRB....
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Direito Tributário

Competência Tributária

15/06/2016 22:19

Tributos Estaduais

 

Tributos Municipais

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