Notícias
Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional - DTE-SN
10/05/2016 19:46
Válido a partir de 15 de junho de 2016
O Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução nº 127/2016 (DOU de 10/05), alterou a Resolução CGSN nº 94/2011, que dispõe sobre o regime.
Dentre as alterações, destacamos as regras relacionadas ao Domicílio Tributário Eletrônico do...
Mudanças do ICMS atingem empresas do Simples Nacional
04/05/2016 23:09
Os estados têm encontrado maneiras de driblar os preceitos que garantem especial atenção às MPEs
Autor: Roberta...
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECEITA BRUTA. CPRB. OPÇÃO. MANIFESTAÇÃO. ANO DE 2015
02/05/2016 23:48
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 24, DE 23 DE MARÇO DE 2016
Multivigente Vigente Original
(Publicado(a) no DOU de 02/05/2016, seção 1, pág. 32)
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECEITA BRUTA. CPRB....
Direito Tributário
Competência Tributária
15/06/2016 22:19Tributos Municipais
- ISS
- ITBI
- IPTU


