Soluções Consultas RFB
Simples Nacional EMENTA: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ZELADORIA E PORTARIA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA
10/11/2016 21:08
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6048, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016
Multivigente Vigente Original
(Publicado(a) no DOU de 10/11/2016, seção 1, pág. 28)
ASSUNTO: Simples Nacional
EMENTA: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ZELADORIA E PORTARIA. CESSÃO...
IRPF EMENTA: INDENIZAÇÃO: DANOS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES
10/11/2016 21:02
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6049, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016
Multivigente Vigente Original
(Publicado(a) no DOU de 10/11/2016, seção 1, pág. 28)
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF EMENTA: INDENIZAÇÃO: DANOS...
SISCOSERV. SERV TRANSPORTE INTERN. IMPORT POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. INFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE. AGENTE DE CARGA
26/10/2016 12:58
(Publicado(a) no DOU de 26/10/2016, seção 1, pág. 24)
ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. INFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE. AGENTE DE CARGA. A responsabilidade pelo registro no Sistema Integrado...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6045, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
11/10/2016 12:42
(Publicado(a) no DOU de 11/10/2016, seção 1, pág. 35)
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI EMENTA: ISENÇÃO. AUTOMÓVEIS ADQUIRIDOS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS. VEÍCULOS NACIONALIZADOS. A isenção do IPI para...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
11/10/2016 12:40
(Publicado(a) no DOU de 11/10/2016, seção 1, pág. 34)
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário EMENTA: IMUNIDADE. LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E RESPECTIVO PAPEL. PUBLICAÇOES EM MEIO ELETRÔNICO OU DIGITAL. INAPLICABILIDADE. A imunidade de que trata o art. 150, inciso VI, alínea...
SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA COSIT Nº 25, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
11/10/2016 12:38
(Publicada no sítio da RFB na internet em 11/10/2016.)
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
Somente é permitido o ressarcimento de créditos presumidos do IPI quando haja expressa previsão legal ou regulamentar. Por ausência de expressa previsão legal ou...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 106, DE 25 DE JULHO DE 2016
11/10/2016 12:37
(Publicado(a) no DOU de 11/10/2016, seção 1, pág. 32)
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: AUTOPEÇAS SUJEITAS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. VENDAS EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL OU EXECUÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 130, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
11/10/2016 12:35
(Publicado(a) no DOU de 11/10/2016, seção 1, pág. 33)
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF EMENTA: PROGRAMA DE COMPUTADOR EM SÉRIE. PRONTO PARA USO. CUSTOMIZÁVEL. NÃO CUSTOMIZÁVEL. LICENCIAMENTO. RETENÇÃO NA FONTE. INAPLICABILIDADE. Escapam à retenção do Imposto sobre...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 146, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
11/10/2016 12:35
(Publicado(a) no DOU de 11/10/2016, seção 1, pág. 33)
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: Rendimentos Recebidos Acumuladamente. Regime de Tributação. A entidade fechada de previdência complementar que pagar ou creditar, a partir de 11 de março de 2015,...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 151, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
11/10/2016 12:33
(Publicado(a) no DOU de 11/10/2016, seção 1, pág. 33)
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE. REGIME SUSPENSIVO. FRUIÇÃO DO INCENTIVO FISCAL. FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PELA PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA. A...